domingo, 22 de novembro de 2009

A Confecom e Eu


Caros três leitores, este é dificilmente um blogue no sentido mais restrito, de diário virtual. Mas hoje é exatamente o que faço: narro minha experiência na etapa candanga da Conferência Nacional de Comunicação. Então voilà: querido diário...

Na sexta feira fui até a ENAP, órgão de educação do GDF, onde ocorreria a abertura da etapa da Confecom no DF. Bagunça no cadastramento, normal; pouca gente no auditório, previsível; discursos protocolares, enfadonhos. Saí de lá para conferir o Festival de Cultura Popular na Funarte: maracatu e as gatinhas "alternativas" de Brasília.

No sábado, não consegui chegar cedo como gostaria, mas o evento estava atrasado. Eram eixos temáticos, os três principais: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e (salvo engano) Direitos e Deveres. Aí onde havia algo a ser dito de fato, as falas foram tolhidas pelo tempo; e não não houve embate entre pontos de vistas conflitantes. Intervenções que não iam além do óbvio por parte do público, com honroso destaque para meu colega de P-Sol, Índio, que cutucou o representante da Band quanto à criminalização do MST (um editorial do telejornal ameaçava até o "gabinete do presidente" de uma "reação dos produtores"). Mas foi uma liberação de cólera que não se traduziu em pergunta, argumento usado pelo pusilânime para não responder nada - e a claque da Band o aplaudiu!. Eu mesmo tentei ter a palavra para falar sobre temas que não vi contemplados: o jabá (pagamento à emissora pela gravadora para fabricar sucessos), a propriedade cruzada de vários meios por um mesmo grupo, e ainda para cutucar o representantes das teles, que vinha com o jargão técnico "tucanizado" para discretamente atacar o projeto governamental de ampliação da rede Banda Larga em nome da "livre concorrência", da "convergência", em prol das gigantes do setor, basicamente estrangeiras. Não me passaram o microfone, OK.

À tarde, ocorreriam os grupos de trabalho. Eu estava inscrito no Tema II: Meios de Distribuição, interessado que sou na radiodifusão livre (pertenci por anos à Rádio Muda, de Campinas). Mas fui me decepcionando aos poucos ao perceber que estavam ali apenas passando a limpo as propostas das entidades: CUT e Intervozes principalmente. Surgiu uma polêmica sobre uma proposta apresentada pelo Movimento GLBT de "garantir a laicidade no processo de outorga". A discussão primeira é óbvia: a redação é clara? Que significa isso? Que igreja não pode ter meio de comunicação? Ou que o processo não pode preterir ou beneficiar uma determinada confissão? Pedi a palavra para dizer que: não, o texto não é claro; que o provável sentido desejado (proibição total) é irreal, vai encontrar uma barreira, mas que poderia-se propor um limite percentual em relação ao total de canais para conteúdo/propriedade religiosos, assim como para qualquer setor da sociedade. E afinal, por que banir igrejas? As outras emissoras também não teriam um viés? "Vamos tomar o lado da Globo?", eu poderia ter dito. Enfim, seguiu a proposta original, com um acréscimo boboca de "garantir a pluralidade bla-bla-bla". E assim foi, mudando uma vírgula aqui, outra ali. Outra discussão: reserva do espectro, com 40% para setor público, 40% para setor privado e 20% estatal. Propôs-se 33% para cada um. Agora eu penso: primeiro, o que exatamente vai diferenciar o público do privado? Uma emissora pública de televisão não vai precisar de um bocado de dinheiro? Esse dinheiro, se não viria do Estado, não seria então dinheiro particular? Estamos falando de quê? TV MST ou TV FIESP? É tudo tão abstrato! E mais: passar um decreto não cria condições materiais para que surjam essas emissoras, e argumentou-se mesmo isto: pretende-se aumentar a reserva para o Estado, que não tem bala na agulha nem para manter sua atual estrutura de comunicação (10%) com qualidade. Por fim, a poderosa ABERT (Emissoras de Rádio e TV) vai simplesmente falar "vem, pode ir entrando, tem espaço para todos..." se hoje abocanha 90% do mercado?

Por isso digo: que lutem então com suas propostas pré-fabricadas, mas não me deem a ilusão de que eu posso participar. E tomara que consigam pelo menos os Conselhos de Comunicação, que seriam (ou poderiam ser) instâncias participativas (para as entidades, não para o cidadão) com poder de se posicionar ante os temas relacionados à comunicação. Mas podem também virar peças acessórias, decorativas. O projeto da Banda Larga também pode ganhar contornos mais democráticos, mas as teles são poderosas e têm o presidente em sua mão (vide a fusão BrT-Oi), além do temível Ministro da Globo, é claro. Quanto a uma real transformação no panorama eletromagnético, sou bem cético.

O que me deixa puto é que se eles elaborassem propostas mais chão-a-chão, como criminalizar o jabá e descriminalizar a radiodifusão sem concessão, poderia haver alguma chance. Espero que algum estado leve essas ideias à rodada nacional. Eu desisto.

Um comentário:

tate disse...

não usamos mais glbt, e sim lgbt.
e entrava qualquer proposta, até as cabulosas que os empresários enfiaram. por que você simplesmente não criou as propostas
"criminalizar o jabá" e "descriminalizar a radiodifusão sem concessão"?
e você desiste da conferência de comunicação?
eu desisto é desse arremedo de democracia com esses processos falaciosos de conferência e o sistema de representatividade fingida...
que preguiça.