domingo, 6 de dezembro de 2009

Resenha Sobre Tratado da Terra do Brasil

Os portugueses que chegaram na frota de Pedro Álvares Cabral – dentre os quais o primeiro “escritor brasileiro”, Pero Vaz de Caminha –, e nas primeiras expedições até 1530, cumpriam a tarefa de um um verdadeiro reconhecimento do terreno. Não à toa, o trabalho de Pero de Magalhães Gândavo e do pioneiro seu xará são classificadas como Literatura de Informação. Informavam a Coroa sobre a paisagem, os habitantes originais, a fauna e a flora, mas principalmente sobre as riquezas e potencialidades da “Terra de Santa Cruz – a que vulgarmente chamamos Brasil”. E assim preparavam a empresa colonial: exploração mercantilista associada à justificativa oficial de catequização dos gentios. Gândavo produziu uma peça de propaganda. Assim, essa Literatura de Informação brasileira é controversa, tanto quanto a seu caráter literário quanto a seu caráter brasileiro.
Gândavo dedica o Tratado da Terra... [do] Brasil ao “mui Alto e Sereníssimo Príncipe Dom Henrique, Cardeal, Infante de Portugal”, o que era normal a qualquer obra nos padrões da época, mas especialmente verdadeiro para a Literatura de Informação. E seu objetivo declarado, já no Prólogo ao Leitor é “denunciar em breves palavras a fertilidade e abundância da terra do Brasil”, conclamando os pobres de Portugal a adotá-la como sua terra (muitos “aceitariam” o convite forçosamente: para cá foram degredados). Mas o Tratado Primeiro parece muito um panfleto turístico: descreve as Capitanias de Tamaracá, Pernambuco, a da Bahia de Todos os Santos – a mais populosa então, e que receberia a primeira capital, Salvador -, e a dos Ilhéus; sempre cuidando de descrever os rios (como bom estrategista militar). Passa (com a mesma intenção) a descrever os hostis Aymorés, diferentes dos demais índios (os tupinambás a que estavam acostumados), e que se estendiam daquela capitania (Ilhéus) até o Espírito Santo. Segue descrevendo Porto Seguro, Espírito Santo, Rio de Janeiro e por fim, São Vicente. Sua propaganda é persuasiva: “E por tempo hão se de fazer nelas grandes fazendas: e os que lá forem viver com esta esperança não se acharão enganados”, diz sobre o Rio.

No Tratado Segundo, versa sobre “as coisas que são gerais por toda Costa do Brasil”: sobre as fazendas da terra, assevera que “os moradores... todos têm terras de Sesmarias”, e lamenta que as fugas de escravos, e os índios “fugitivos e mudáveis” impeçam maior prosperidade. Fala da abundância de bois e vacas, e da falta de cavalos. É mais um homem de negócios que um literato. Sobre “os Costumes da Terra”, garante que com dois pares de escravos faz-se seu sustento; informa que se dorme em redes, costume dos índios; que aqui se gosta de ajudar aos pobres e fazer obras pias (a semente do homem cordial do Sérgio Buarque). Debruça-se sobre a geografia local, a qualidade da terra (que a cana esgotaria), e os frondosos arvoredos sempre verdes. Avisa que não se planta trigo, e come-se farinha de mandioca; mas que há muito veados e porcos a se caçar, além dos tatus, a melhor das caças; descreve as “fruitas”, em especial os ananases (abacaxi), os “cajuis”, as bananas com que se sustêm os escravos, e a infinidade de laranjas e limões. Passa a descrever os “bárbaros gentios” e seus costumes: são contrários uns aos outros, graças a Deus, pois sem isso não poderiam os portugueses conquistar a terra; mataram-se muitos, muitos fugiram e ficaram na costa apenas os “de paz”; não têm as letras L, R, ou F, portanto não teriam Lei, Rei ou Fé, vivendo desordenadamente (escusado comentar o etnocentrismo e a falácia do pseudo-argumento); andam nus, vivem em aldeias, obedecem ao líder por vontade e não por força, nada adoram, nem creem em outra vida; são belicosos e vivem em guerra, usam arco-e-flecha, e tomam prisioneiros; Gândavo descreve em detalhes o ritual antropofágico (dos tupinambás); menciona seus adornos; descreve o (que parece ser) homossexualismo feminino, que é aceito (e o “civilizado” Ocidente luta por aceitá-lo até hoje). Gândavo guarda o melhor para o fim, informando a el-Rei da existência de esmeraldas e ouro na Capitania de Porto Seguro.

Como vemos, o Tratado é uma peça de propaganda aos colonos em potencial, e também uma de estratégia militar: descreve o terreno e o inimigo. É uma ferramenta do imperialismo português, e essa visão não apenas invade e permeia uma obra literária: ela engendra e justifica uma obra utilitária.

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