domingo, 1 de agosto de 2010

Nem Todos Colombianos se Chamam Ingrid

Como já andei comentando aqui, a discussão sobre o conflito político colombiano propalado por nossa mídia fica sempre manco. É sempre sobre um bando de gente malvada que aterroriza os bons cidadãos. Comentei lá também sobre a matéria do Monde Dipomatique que dá uma visão mais ampla sobre o tema. Como não foram só as declarações do vice demista de Serra a trazer o tema à baila, mas - coisa muito mais séria - o rompimento entre Colômbia e Venezuela (ainda que Lula esteja razoavelmente certo em pintá-lo como "conflito verbal"), resolvi empreender uma tradução do texto, que é longo, mas será um bom exercício.


Tous les Colombiens ne s’appellent pas Ingrid 

(Paola Ramírez Orozco, Diplô, fevereiro de 2009)



Desde a libertação de Ingrid Betancourt, em 2 de julho de 2008, a Colômbia desapareceu das prioridades midiáticas e das preocupações das "people" e dos homens e mulheres políticos até então apaixonadas por esse país. Bem como o destino dos outros reféns detidos pela guerrilha e o tema do intercâmbio humanitário. Acabamos de ser informados de que, em 13 de janeiro, o presidente Álvaro Uribe recebeu, em Washington, das mãos de seu homólogo americano George W. Bush - ao fim de um mandato de balanço calamitoso -, a medalha presidencial da Liberdade. Assaz simbólico...


Centro de Bogotá. À entrada de um arranha-céu vigiado por câmeras, um guarda pergunta mecanicamente: andar, razão da visita, documento de identidade e número de telefone. Em troca, um passe autoriza a travessia do hall, dá direito a uma revista minuciosa e permite o acesso aos elevadores. No vigésimo quinto andar, um outro guarda faz as mesmas perguntas. Enfim, a transposição de duas portas blindadas e de uma barreira de segurança marca a entrada dos escritórios, seja de organizações de defesa dos direitos da pessoa humana, de sindicatos, de partidos políticos ou de organismos independentes. Às vezes, além de guarda-costas, uma ambulância segue os trajetos de um opositor político que se desloca em carro blindado.


A "segurança democrática", política musculosa do presidente Álvaro Uribe Vélez, chegado ao poder em 2002, seria ela um mito? Numerosos magistrados, membros de organizações não-governamentais (ONG), sindicalistas, homens ou mulheres da política, e mesmo certos jornalistas, parecem assim pensar. Segundo o Sr. Alirio Uribe, defensor dos direitos da pessoa humana, apenas alguns privilegiados - a "elite", as empresas, as multinacionais - dela se beneficiariam. Ao passo que "todos aqueles que criticam a política do presidente ou se opõem a seu regime são demonizados". Quando não são assassinados. Em silêncio, pois os meios de comunicação estão muito ocupados.


Muito ocupados enquanto exprimem uma emoção legítima: "Ingrid Betancourt, refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia [FARC]" (desde 23 de fevereiro de 2002); um alívio compartilhado: "Ingrid liberta!" (em 2 de julho de 2008); quando se embalam definitivamente: "Betancout encontra Sarkozy", "IB Women World Awards 2008/2009", "Santa Ingrid visita o Papa", "A ex-refém volta à Colômbia", com a única preocupação (não contestável ademais): "Sem mais sequestros!" As FARC detêm ainda vinte e sete "prisioneiros políticos", civis, militares ou policiais, que elas pretendem trocar por guerrilheiros aprisionados.


Em 28 de novembro de 2008, centenas de milhares de manifestantes exibindo camisetas brancas cruzadas por um "Colombia soy yo" desfilaram nas principais cidades do país e capitais estrangeiras (Paris, Madrid, etc.). Como em outras circunstâncias, a manifestação, que se beneficiou de um apoio (implícito) do poder colombiano e (explícito) dos meios de comunicação nacionais e estrangeiros, não apontou o dedo senão a um único dos protagonistas do conflito colombiano: a guerrilha.


Curiosamente, em 6 de março do mesmo ano, uma manifestação contra a violência do Estado não havia provocado nem a presença dos projetores nem a das câmeras. "Nós marchamos para protestar contra as valas comuns, os massacres, os assassinatos, os desaparecimentos e as expulsões de populações, pois a ideia de que se deveria mostrar mais solidário com os reféns, dos quais uma em particular, do que com as vítimas do Estado e dos paramilitares havia se propagado", explica Jorge Rojas, diretor do Centro de estudos dos direitos humanos e da expulsão (Codhes), uma ONG. Enquanto José Obdulio Gaviria, primo primeiro de Pablo Escobar (o finado barão da droga) e conselheiro do presidente Uribe, qualificava tal operação de "marcha promovida pelas FARC", os Aguillas Negras, nova denominação dos grupos paramilitares, proferiam ameaças de morte contra os organizadores e participantes. Convencidos de que as associações não devem esmorecer "cada vez que os paramilitares ou o presidente a ameaçam", como exclamou um manifestante, mais de trezentas mil pessoas se mobilizaram ainda assim na Colômbia.


Uma semana depois, seis organizadores dessa manifestação haviam sido assassinados. Dez sindicalistas tiveram a mesma sorte ao correr de um mês. Único consolo: "Sem os apoios institucionais, econômicos e midiáticos dos quais a marcha contra as FARC se beneficiou e à qual nós participamos, testemunha um organizador, aquela de 6 de março rompeu com a unanimidade que querem nos impor e com a ideia de que a violência vem unicamente das guerrilhas."


Hostil a todo diálogo com a oposição armada, o chefe de Estado tem, desde sua chegada ao poder, privilegiado a via militar. Entre 2002 e 2007, treze mil, seiscentos e trinta e quatro civis morreram, vítimas da violência política. De acordo o Codhes, Dos quatro milhões de pessoas expulsas à força desde 1985, três milhões o foram sob o governo do Sr. Uribe.


Para o advogado Sergio Roldán, essas transferências de população não devem nada ao acaso: "Os camponeses que se recusam a cultivar a folha de coca são expulsos em benefício dos narcotraficantes. Corredor estratégico de encaminhamento de armas e de droga, a terra é limpada de sua população em benefício de grupos armados. Enfim, ela é uma fonte de exploração comercial. Sua acumulaçao é, para os industriais nacionais e internacionais, um prêmio - que implica igualmente o Estado.


Presidente do Codhes, Marco Romero estima em seis milhões e oitocentos mil o número de hectares expropriados ou "vendidos ilegalmente por funcionários corruptos".  O caso do Chocó, região da costa do Pacífico onde vivem as comunidades afro-colombianas, é, desse ponto de vista, emblemático. Milhares de camponeses, obrigados a fugir da violência, abandonaram suas terras "aos megaprojetos previstos para a cultura da palma africana utilizada na fabricação de agrocombustíveis".


"O período 'uribista', constata Daniel Maestre, expulso da comunidade Kankuamo, é o mais repressivo que nossas comunidades [indígenas] jamais conhecemos. Fazer valer nossos direitos e territórios reconhecidos  na Constituição de 1991 e em acordos internacionais é muito difícil." Vítimas dos paramilitares, da guerrilha e do exército - envolvido, segundo a Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), em 60% dos casos -, mais de mil e duzentos indígenas foram assassinados ao longo dos seis últimos anos. "A 'segurança democrática' matou mais gente do que ajudou", afirma Jairo Chicama, um indígena embera katio.


Exigindo do governo o respeito a suas vidas e a abertura de um diálogo, perto de quarenta mil indígenas se mobilizaram a partir de 12 de outubro de 2008. Violentamente reprimidos pelas forças da ordem - quatro mortos e uma centena de feridos na comunidade La Maria Piendamó -, os indígenas desmentem as acusações do presidente Uribe justificando a ação militar. "Nosso movimento é pacífico e não é aliado das FARC, afirma Ayda Quilcue. Ou então, se todos aqueles que sofrem a grand crise social são delinquentes, guerrilheiros, como diz o presidente, todos colombianos são membros das FARC!" 


Jovem militante da associação Filhos e Filhas pela Memória e contra a Impunidade, Jessika Hoyos na diz outra coisa: "Nós devemos lembrar quem eram nossos pais, porque eles morreram na mais completa indiferença. Eles não eram terroristas, mas gente que, por seu trabalho ou suas convicções, queriam melhorar este país. Somente, se alguém se pronuncia contra o Sr. Uribe, torna-se um antipatriota, um guerrilheiro; é por isso que há tantos mortos e tantas pessoas forçadas ao exílio." 


A terra é limpa de sua população em proveito dos grupos ilegais


O chefe de Estado se recusa a admitir a existência de um conflito político em um país que conhece uma guerra interna desde os anos 1950. A "ameaça terrorista" lhe basta como explicação. Para "pacificar" o país, o exército, ele mesmo, há tempo pactua com os paramilitares que combatem maciçamente... camponeses, estudantes, professores, sindicalistas, defensores dos direitos humanos, jornalistas e militantes políticos.


As famílias das vítimas que haviam depositado todas suas esperanças na audiências judiciais previstas pela lei dita "justiça e paz", adotada em 2005 para "desmobilizar" os paramilitares e lançar luz sobre seus crimes, muito rapidamente se desencantaram. Reunidas no seio do Movimento Nacional de Vítimas dos Crimes de Estado (Movice), elas lutam hoje contra o esquecimento e a impunidade "premeditada" do presidente. Este faz extraditar aos Estados Unidos, onde serão julgados por narcotráfico, quatorze dos chefes paramilitares mais poderosos. Na Colômbia, acusados de crimes contra a humanidade, havia o risco que eles fizessem comprometedoras revelações sobre suas alianças passadas com membros da classe política.


Mais de cento e setenta funcionários do Estado já foram implicados no escândalo chamado "da parapolítica" - termo que designa a colusão entre paramilitares, políticos e eleitos locais próximos do presidente Uribe ou pertencentes a sua esfera. Entre eles, Jorge Noguera, ex-braço direito do chefe de Estado e diretor do departamento administrativo de segurança (DAS), preso (depois solto) por ter posto tal instituição ao serviço dos paramilitares e ter-lhes remetido uma lista de dirigentes sindicais, professores universitários e opositores a assassinar; Guilherme Cossio, procurador do departamento de Antioquia e irmão do ministro do interior e da justiça, sacado de suas funções por seus laços "narcoparas"; Carlos Garcia, presidente do bastante uribista Partido U...


Trinta e seis eleitos da maioria e dois ex-presidentes do Senado estão encarcerados, enquanto que mais de sessenta e cinco da maioria estão sob exame. Antigo comandante da 17ª brigada do exército, baseada em Carepa (comunidade de Urabá, dependente do governo de Antioquia, departamento governado por Uribe de 1995 a 1997), o general Alejo del Rio, responsável, segundo o chefe paramilitar Ever Veloza - codinome "HH" -, pela expansão do "paramilitarismo" no país, foi preso.


Paradoxalmente, afirma Ivan Cepeda, presidente do Movice, "esses acontecimentos deixam nosso trabalho ainda mais difícil; o presidente defende as pessoas ligadas aos paramilitares e à máfia; nós, nós nos tornamos alvo deles: vinte de nossos dirigentes foram assassinados desde 2005". Principalmente nos departamentos de Sucre, Antioquia e Córdoba, onde, "impondo um regime de terror, os 'paras' decidem quem serão os representantes políticos, os reitores de universidades, os funcionários públicos, etc. Em uma dessas zonas se encontra o domínio do presidente, situado na proximidade daquele [do chefe paramilitar] Salvatore Mancuso. Podemos afirmar com certeza que aquele que vive na região, que conhece a região, sabe o que se passa."


Não obstante a "desmobilização", em vinte e dois departamentos - de trinta e dois -, estruturas paramilitares agiriam em toda liberdade com a bênção das elites. Mesmo no estrangeiro, informa o sr. Cepeda, as vítimas do Estado exiladas ou refugiadas não estão mais seguras. "Acusadas de pertencer às FARC, elas são perseguidas pelas instâncias diplomáticas da Colômbia." 


"É difícil acompanhar as pessoas que vão votar com uma arma"


A exemplo do diário El Tiempo, fonte de informação da imprensa estrangeira e propriedade da família do vice-presidente (Francisco Santos),e do ministro da defesa (Juan Manuel Santos), as redes de televisão tais como RCN (Radio Cadena Nacional) e Caracol (Cadena Radial de Colombia) servem de caixas de ressonância para a propaganda do poder. Para aqueles que, em nome de uma imprensa independente, "lutam contra a visão falseada da realidade, contra a unanimidade e o uribismo", como Antonio Morales, de volta ao país depois de seis anos de exílio e diretor do novo jornal Polo, as dificuldades começam com as campanhas "impedindo a distribuição do jornal e o acesso à publicidade".


Acusados pelo executivo de "favorecer os atos terroristas" por seguirem as "violações dos direitos da pessoa humana", outros, como Holman Morris, jornalista da emissão televisiva "Contravia", são ameaçados de morte. Em suma, constata este último, "nós não temos escolha senão entre viver com estas ameaças de morte ou praticar a autocensura". Nenhuma necessidade de precisar que, nas zonas paramilitares, a liberdade de expressão e o pluralismo político desapareceram.


Ainda assim, observa o senador do Pólo Democrático Alternativo (PDA) Gustavo Petro, "ainda que sejamos todos ameaçados de morte e que soframos a vontade de destruição do presidente, os partidos de esquerda ou de oposição existem nas cidades. É difícil matar todo mundo na rua ou acompanhar as pessoas que vão votar com uma arma", Isso explicaria em parte a eleição de prefeitos de oposição nas três grandes metrópoles do país - Bogotá, Medellin e Cali. "Nas regiões de César e Magdalena, lembra orgulhosamente o senador, evocando esses feudos paramilitares onde não havia senão um único cadidato (o deles!), o voto branco venceu." 


Se as manifestações de resistência pacífica da sociedade se multiplicam, os temores de represálias sangrentas persistem. "Com um governo tão autoritário e intolerante como este de uribe, a oposição política não armada corre grandes riscos, afirama Carlos Gaviria, presidente do PDA; ele não nos vê como uma necessidade, mas como um estorvo à democracia". Confrontado com os ataques do presidente e com os múltiplos assassinatos de seus dirigentes, este novo partido reagrupando a esquerda do país tem na memória o extermínio - quatro mil mortos - dos militantes da União Patriótica nos anos 1980. Como, em face a esse evento marcante da História política da Colômbia, não considerar que existe "uma lógica de Estado pressionando a sociedade civil à luta armada"?


Desejoso de postular um terceiro mandato [N.doT.: a Suprema Corte o impediu, mas ele elegeu o sucessor, Juan Manuel Santos], o presidente sonha visivelmente em desmantelar a Constituição de 1991. Ele já logrou tê-la revisada, não sem ter comprado os votos de certos parlamentares, para se fazer reeleger em 2006. Para Fernando Cifuentes, procurador da república, "os métodos do presidente, as violações do texto constitucional e a 'parapolítica' não respeitam os princípios fundamentais da democracia. Se isso continuar, vamos em direção a uma ditadura totalitária.


A crer nos testemunhos, a chegada de Uribe à chefia do Estado de fato em nada serviu à justiça. "O executivo exerce uma verdadeira pressão sobre nós pelo viés econômico e político, afirma Esperanza Delgado. presidente do Asonal Judicial du Valle del Cauca, um sindicato de magistrados. Nós trabalhamos 'com as unhas' e a independência da justiça não é respeitada. Certos procuradores nomeados pelo procurador-geral da nação, ele por sua vez escolhido pelo presidente, devem agir como lhe pedem, senão são destituídos ou assassinados. No domínio da 'parapolítica', a Corte de justiça tem as provas e as testemunhas  para julgar e condenar os deputados. Mas, em vez de a deixar fazer seu trabalho, o presidente a ataca sempre que tem a ocasião."


"Neste país, é mais fácil montar uma guerrilha que um sindicato"


Uma intervenção patente no caso de Mario Uribe, senador e primo do presidente. Acusado e condenado em abril de 2008, ele seria posto em liberdade quatro meses mais tarde pelo vice-procurador geral, "falta de provas". O procurador Ramiro Marin, que havia ordenado sua prisão, se demite "não porque Mario Uribe foi posto em liberdade, mas porque, durante o processo, a independência da justiça foi pisoteada e, com ela, minha honra pessoal, familiar e profissional. Para mim, era claro que havia provas reais suficientes para proceder à prisão".




Enquanto a justiça utiliza a lei para tentar lutar contra o absolutismo presidencial, as estratégias do governo para deslegitimar os membros da Corte Suprema emanam da Casa de Nariño, o palácio presidencial. Já faz alguns meses, altos funcionários públicos e emissários paramilitares se reunem. Sua missão? Buscar provas contra os "prevaricadores putchistas, fazendo o jogo da guerrilha e do terrorismo". É assim que Uribe qualifica esses magistrados e juízes de instrução que diligenciam sobre a "parapolítica". "Tais procedimentos, afirma Madame Delgado, põem em perigo nossas vidas e toda credibilidade de nossa instituição e de nossa ação. Se o chefe de Estado faz troça da justiça, imagine os delinquentes!"


Greves gerais de servidores da justiça já ocorreram em todo o país, e as paralizações se intensificam tão forte é a indignação. Em setembro de 2008, durante quarenta e quatro dias, um movimento nacional pela independência da justiça e pela revalorização dos salários mobilizou mais de 80% dos efetivos da instituição judiciária. Fechado a qualquer diálogo, o chefe de Estado replicou decretando estado de urgência. Quando não é o exército, é o terror anônimo que neutraliza o descontentamento. Na madrugada de 31 de agosto, uma bomba destruiu o palácio de justiça da cidade de Cali. Além da morte de quatro pessoas, processos instruídos para a condenação de criminosos desapareceram na fumaça. "Nós não nos sentimos seguros, testemunha uma procuradora. O presidente se apressou em dizer que se tratava de um atentado das FARC. Nós nada sabemos. Eu tinha processos sobre narcotraficantes, paramilitares e políticos. As audiências estavam previstas para esta semana. Agora eu não tenho mais nada, meu gabinete foi completamente destruído." 


Para os sindicatos, esta guerra encarniçada contra o "terrorismo" tem por objeto camuflar os revezes do poder: um desemprego em alta, uma economia debilitada, 70% de pobres e 27% de aumento das plantações de folha de coca. Em tal contexto, por que Uribe encetaria discussões ou negociações com a oposição armada? "Sem as FARC, afirma o sindicalista Luciano Sanin, sua política não faria nenhum sentido. Ele deve manter a ameaça terrorista para justificar suas medidas de 'segurança democrática', os gastos militares [6% do Produto Interno Bruto] e a ausência de investimento social."


Acusados pelo presidente de "desestabilizar o Estado", os sindicalistas se sentem mais do que nunca ameaçados. "A cultura política da Colômbia sempre recusou o sindicalismo, prossegue Sanin, mas é a primeira vez que temos um regime tão neoliberal e repressivo." Segundo a Escola Nacional dos Sindicalistas (ENS), dois mil, seiscentos e oitenta e quatro sindicalistas foram assassinados em vinte e dois anos, dos quais quatrocentos e setenta e três durante os dois mandatos de Uribe (quarenta e um em 2008).


A ação dos sindicatos junto ao Congresso americano conduziu os democratas a suspender a assinatura do tratado de livre comércio (TLC) Colômbia-Estados Unidos, principal objetivo de Uribe. Esse revés explicaria em parte a repressão. Mas, para o presidente da Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), Tarcisio More, "o presidente quer [igualmente] realizar o sonho neoliberal: dispor de uma mão de obra barata, taxável à vontade, sem direitos nem sindicatos", a exemplo das Cooperativas de Trabalho Associado (CTA) onde os empregadores são exonerados de toda obrigação coletiva e de cotizações patronais para a saúde e as aposentadorias.


Limitando os direitos dos empregados e enfraquecendo a força dos sindicatos, esse sistema rege o exército de trabalhadores das empresas açucareiras do Vale do Cauca. Sem nenhuma proteção social, eles cortam a cana de açúcar, à machadinha, quatorze horas por dia, sete dias por semana, por pouco mais de 200 dólares (147 euros) por mês. Quando de uma greve deflagrada em 15 de setembro, quase dezoito mil cortadores exigiram condições de trabalho decentes e o fim do sistema das CTA. Foi preciso uma paralisação de cinquenta e cinco dias para que um acordo melhorando as condições de trabalho fosse obtido com o Ministério da Proteção Social. Entretempos, o governo tendo apresentado esse movimento como um "protesto de delinquentes infiltrados pelas FARC", o exército interveio violentamente, deixando mais de cem feridos.

Os outros setores econômicos não escapam a essa realidade. "De dezenove milhões de trabalhadores, sublinha o Sr. Mora, menos de cinco milhões se beneficiam duma proteção social. Oitocentos e cinquenta mil apenas são organizados, e um de cada cem dispõem de convenção coletiva." Em cinco anos, o Ministério da Proteção Social, de acordo com a ENS, recusou-se a registrar quinhentas e quinze novas organizações sindicais, confirmando a fala de Sened Niño, presidente da Federação Colombiana dos Educadores (Fecode): "Neste país, é mais fácil montar uma guerrilha que um sindicato."

"Se o chefe de Estado faz troça da Justiça, imaginem os delinquentes!"

Expondo sua vida e a de suas famílias, os sindicalistas colombianos exercem de fato uma atividade suicida. "Eu devo me esconder, proteger minha vida e a de meus filhos, mudar cada vez que minha casa é saqueada, e receber ameaças de morte, conta um dirigente. Para minha família, ser sindicalista é a pior coisa que possa acontecer a qualquer um neste país.

Quanto às mulheres, a selvageria de que elas são vítimas "se exprime fora dos esquemas que caracterizam a violência política, analisa Pilar Rueda, professora na Universidade de La Salla (Bogotá). Elas são esfaqueadas para dar a impressão de crime passional, elas são vítimas de sevícias sexuais, de trabalhos forçados, e representam 70% da população expulsa". Em síntese, conclui Rueda, sob pretexto de combater a guerrilha, "os paramilitares combateram uma sociedade civil não armada".

Sem garantias para defender seus direitos, a luta não violenta da sociedade colombiana que quer construir uma real democracia em um país em guerra sobe a aposta. Entretanto, o país transborda de iniciativas individuais e coletivas nutridas pela esperança de obter um dia o apoio da "comunidade internacional". "Nós não podemos concorrer com a mídia, as armas, o dinheiro, nem com o dinheiro, afirma Lilia Solano, militante dos direitos da pessoa humana, mas nós podemos perseverar em nossa luta. Não sei se somos vítimas de uma loucura coletiva, mas não cessaremos jamais de resistir."




Paola Ramírez Orozco

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